Resultado da busca por: vítima
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PUCAM-SP: Instituto AzMina e Terceiro Andar Consultoria apresentam proposta de unificação do atendimento e da comunicação a mulheres vítimas de violência
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LGPD: da necessidade de fundo estatal de restituição financeira para vítimas
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Lei 14.786/2023: um passo importante para prevenir constrangimento e violência contra a mulher e proteger as vítimas
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ERRO DE TIPO INSIGNIFICANTE
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As “vísceras democráticas” e a nova legislatura; o que esperar da Política e dos Homens Públicos? Uma visão Constitucional do momento brasileiro
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Entendendo o que é um mestrado jurídico e um modelo de um projeto de dissertação jurídico
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A VÍTIMA E O ALGOZ
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Funcionário vítima de injúria racial será indenizado por cliente
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Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
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Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos
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Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
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Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto
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Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
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10 anos da lei contra Abusadores Sexuais: uma interseção a partir de Rubem Alves: Da vulnerabilidade da vítima ao elastecimento do prazo prescricional
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OS CRIMES CONTRA A HONRA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME ESTABELECIDO PELA LEI nº 13.964/2019
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Sobre porque a sanção de privação de direitos políticos da Lei de Improbidade é decididamente uma pena criminal
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O MASSACRE DOS NEGROS NO BRASIL: A POLÍCIA QUE MATA!
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A LEI MARIANA FERRER E OS ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS
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A LEI MARIANA FERRER E O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
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A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS E AS NOVAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Suicídio do trabalhador em decorrência do assédio moral no contexto das relações de trabalho 4.0
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Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado
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Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
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Banco é condenado a indenizar empresa vítima de fraude ao pagar dívida por boleto
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Empresa de telefonia indenizará vítimas que sofreram golpe após clonagem de chip
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LANÇAMENTO Conduta Típica e o Comportamento da vítima - do autor Lucas Gabriel Santos Costa
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Leitura da denúncia para testemunhas e vítimas: Inserção de falsas memórias e violação do princípio da legalidade
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ABDPRO #181 - DEZ SENÕES DO PROCESSO ESTRUTURAL
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O atendimento dos indígenas crianças vítimas ou testemunhas de violência: a urgência na efetivação da Doutrina da Proteção Plural
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Violência policial na favela do Jacarezinho: uma crítica da ação do Estado Penal
