Por Antonio Marcos Gavazzoni - 21/08/2015
A sustentabilidade da máquina pública vem sendo questionada há muito tempo por grande parte da população brasileira. O país tem nada menos 11,1 milhões de servidores públicos nas três esferas de governo: um em cada dez brasileiros em idade de trabalhar é servidor público. Se número impressiona, causa ainda mais surpresa saber que, em relação a outros países, o número é "bastante limitado", utilizando expressão de um relatório de 2013 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE, grupo que inclui as nações mais desenvolvidas do mundo). O mesmo relatório avalia o serviço público do Brasil como o "mais caro" em relação aos países-membros da entidade.
No frigir dos ovos, a sensação geral é que todo este contingente não dá conta de prestar um serviço público de qualidade. E aí está a chave do problema e da solução. Hoje vemos áreas inchadas enquanto outras carecem de servidores. Sem falar em questões culturais e históricas que nos levaram a construir um estado paternalista, que abraça muito mais responsabilidades do que dá conta de atender. Em seu livro "Pare de acreditar no Governo", Bruno Garschagen assinala que "o conjunto das interferências estatais criou uma cultura de dependência e de degradação política e moral difícil de ser combatida". Ele utiliza a figura do "Estado-babá" e lembra que, ao se posicionar contra os termos estabelecidos por seus patrocinadores, corre-se o risco de ser visto como uma pessoa maléfica.
Mas não se trata de uma luta do bem contra o mal, e sim pela sobrevivência de todos. O país depende diretamente dos serviços públicos para se desenvolver. Precisamos então trabalhar sobre questões estruturais que garantam a sustentabilidade desta grande máquina. Não se trata de diminuir contingente, mas de fazer muito mais com o que temos. Em Santa Catarina, entre 2011 e 2014, o Governo do Estado convocou nada menos que 12 mil novos servidores. E a tendência é que o número siga aumentando, pois estamos construindo mais hospitais, penitenciárias, escolas. A valorização do funcionalismo é imperiosa, pois não há serviço público de qualidade sem servidor público comprometido. O foco, repito, não é na quantidade, mas na qualidade e na gestão desse grande contingente de recursos humanos.
Antonio Marcos Gavazzoni é formado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Procurador Geral do Município de Chapecó e professor na UNOESC, na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e na UNOPAR. Em janeiro de 2015 assumiu pela terceira vez a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina, cargo que ocupa até o momento. Email: contatogavazzoni@gmail.com
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