Por Gustavo de Almeida Ribeiro - 13/04/2017
Em um dia pesado na 2ª Turma do STF, houve um momento que posso chamar de “divertido”, embora o final não me tenha sido favorável.
A sessão do dia 21 de março de 2017 começou pesada, como noticiaram amplamente os jornais[1] do país.
Após o início tenso, os processos começaram a ser julgados, com sustentações orais diversas, inclusive duas proferidas por meu colega.
Chegou a minha vez de sustentar em um habeas corpus em que se discutia a aplicação da causa de aumento de pena em tráfico de drogas quando a pessoa pratica a conduta perto de estabelecimento prisional sem, contudo, tentar se valer da situação para disseminar mais ainda os entorpecentes (HC 138944).
Após minha fala, votaram pela denegação os Ministros Dias Toffoli, relator, e Edson Fachin. Em seguida, o Ministro Ricardo Lewandowski começou a votar, dizendo que eu ficava tentando criar teses para convencer o tribunal a mudar seu entendimento. Ele falou de forma cortês, como, aliás, é típico dele. Esbocei um leve sorriso pensando: “claro, Ministro, senão como vou convencê-los?”. Ao ver que eu estava com uma cara de riso, ele então completou: “o Defensor sabe que estou falando a verdade, tanto que está sorrindo”. Nisso, os demais Ministros começaram a rir também da situação.
Foi curioso, principalmente em um dia tão pesado, em um ambiente tão formal como o STF.
A ordem foi denegada por unanimidade, infelizmente.
Semana que vem tem mais tese....
Notas e Referências:
[1] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-faz-criticas-a-vazamentos-de-conteudos-de-investigacoes-sigilosas,70001708494
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Gustavo de Almeida Ribeiro é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Defensor Público Federal com atuação perante o STF..
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