Foi rejeitado por um ministro do STJ o pedido de absolvição de um réu, após ele alegar que matou a esposa após uma festa por legítima defesa. De acordo com o réu, a mulher teria adotado "atitudes repulsivas" e provocativas contra o agente, por isso justificaria uma legítima defesa.
O ministro disse que a pesar do STJ ser uma tribuna livre, em pleno 2019, não é plausível alguém retirar a vida da companheira por, supostamente, ela tenha ferido a sua honra.
Ainda para o ministro, lembrou que desde 1991, o tribunal refuta com veemência a tese de legítima defesa da honra como fundamento para que ocorra a absolvição em casos de homicídio cometido pelo marido contra a esposa.
Fonte: STJ
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