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Resultado da busca por: tributos
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
Ideologia de gênero, ainda bem
A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos)
O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
REFORMAS NO PARAÍSO
Os testes de desafio humano: uma análise a partir dos direitos da personalidade
Os tribunais de contas e o combate à violência de gênero
Acumulação de cargos: é possível ser soldado militar estadual e au-ditor fiscal de tributos municipal no Estado do Piauí?
SHARENTING: IMPERIOSO FALAR EM DIREITO AO ESQUECIMENTO - RESENHA CRÍTICA
Compreendendo a nova reforma tributária
REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
A QUESTÃO DO GÊNERO NO CRIME DE COLARINHO BRANCO
O que são contratações temporárias irregulares?
FORUM SHOPPING NO DIREITO BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE ÉTICA
MECANISMO DA ESFERA EXTRAJUDICIAL NO DIVÓRCIO CONSENSUAL
A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Como é fácil escrever um livro e publicá-lo
Para todas as formas de comunicação, uma oportunidade para refletir.
A essência humana, a existência humana
Tridimensionalidade da saúde baseada em valor
Banho de noiva
Prestações de Contas Eleitorais: uma isca à chamada “Fishing Expedition” Criminal
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE II
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE I
CONTRABANDO DE CIGARROS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
O CONFISCO DE VEÍCULO APREENDIDO EM TRANSPORTE DE DROGA ILÍCITA E A NOVA LEI 14.322/22
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