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Resultado da busca por: Sustentabilidade
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
A LRF e os cuidados nos momentos de início e término de mandato nos municípios
A Lei 14.133/2021 e a contratação de empresas para realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados
ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM
O planejamento e a responsabilidade na gestão dos municípios
A nova dinâmica dos crimes contra a Administração Pública no contexto tecnológico e de compliance
Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha
Dos cuidados com a admissão de pessoal em fim de mandato e em ano eleitoral nos municípios
A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
A descentralização no sistema de saúde brasileiro
Análise crítica do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2024-2027) como instrumento de planejamento para a Amazônia
Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica
Projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins: divergências entre desenvolvimento e justiça ambiental na Amazônia
Ciclo de políticas públicas
TEA judicial: breve manual à magistratura
Direito fundamental à adequada regulação em saúde
Governança judicial da saúde
O fim dos planos de saúde
Judicialização da saúde desregulada
Análise de Impacto Judicial na Saúde
Regulação em saúde: mundo normativo e mundo real
Saúde stakeholder
A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
PAINEL OAB REGULAÇÃO ESG
Desoneração da folha de pagamento: quem paga essa conta?
Síndrome de Stendhal e as novas tecnologias em saúde
Da necessidade da intervenção do Estado do Mato Grosso no sistema de saúde de Cuiabá
Judicialização da saúde e impacto atuarial
Direito e sustentabilidade na era digital: uma combinação essencial para um futuro melhor
Da necessidade de uma nova Lei de Finanças Públicas
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